Matérias Legislativas

Emenda Modificativa 01 ao PL n. 19382/2024

1ano - 4mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Bezerra (MDB), Jeferson Backer (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

Requer informações à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a respeito do Plano Municipal de Cultura e editais de fomento à Cultura

1ano - 8mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requerimento ao Projeto de Lei 18846/2023 “Dispõe sobre a denominação da Servidão das Gralhas, via que parte da Estrada Cristóvão Machado de Campos, no bairro da Vargem Grande, nesta Capital.”

1ano - 8mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

Emenda Modificativa ao PL n. 19450/2025.

1ano - 4mes Apresentada

Afrânio Boppré (PSOL), Bezerra (MDB), Jeferson Backer (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

Requer informações sobre problemas estruturais existentes na Fundação Municipal de Meio Ambiente (FLORAM).

1ano - 8mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Emenda Modificativa 03 ao Projeto de Lei n. 16609/20216

1ano - 4mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a respeito dos Editais suspensos de Fomento à Cultura Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC).

1ano - 8mes Respondida

Camasão (PSOL)

Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei n. 16609/2016

1ano - 4mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Pedido de informação à Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) a respeito dos Editais suspensos de Fomento à Cultura Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

1ano - 8mes Respondida

Camasão (PSOL)

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n. 16609/2016.

1ano - 4mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)