Matérias Legislativas

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N. 18255/2021

1ano - 4mes Votação

Adrianinho (Republicanos), Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 18778/2023

1ano - 4mes Votação

Adrianinho (Republicanos), Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Requer a CASAN averiguar rompimento de tubulação de esgoto na Rua Morro do Mocotó, 226 - Centro.

1ano - 8mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

1ano - 8mes Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 19407/2024:

1ano - 4mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Desarquivamento de Projetos de Lei de Autoria do Ver. Bericó

1ano - 8mes Aprovado

Bericó (PL)

EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL N. 19427/2025

1ano - 4mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Desarquivamento dos Projetos de Lei n. 19337/2024, 19353/2024, 17980/2019, 19311/2024, 19153/2024, 18786/2023, 18574/2023, 18913/2023 e 18327/2021 e desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n. 01937/2023.

1ano - 8mes Aprovado

Pri Fernandes (PSD)

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA POLÍCITA MILITAR DE SANTA CATARINA NO DIA 05 DE MAIO.

1ano - 8mes Votação

Diácono Ricardo (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL N. 19427/2025

1ano - 4mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)