Emenda

N.º 42/2025

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n. 16609/2016.

20/05/2025 Atualizado há 1ano - 4mes

Autoria

Bezerra (MDB)

Carla Ayres (PT)

Dinho (União Brasil)

Gui Pereira (PDT)

Gui Pereira (PSD)

João Padilha (PL)

Manu Vieira (PL)

Padilha (PL)

Ricardo Pastrana (PSD)

Tramitações

Votação

Única - APROVADO | Quórum: Maioria Absoluta | Resultado: APROVADO | Votos: Favoráveis (12): Adrianinho, Bericó, Bezerra, Carla Ayres, Diácono Ricardo, Dinho, Ingrid Sateré Mawé, Jeferson Backer, Padilha, Pri Fernandes, Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana;

19/05/2026

Entrada na Pauta

Votação

Pauta da 168ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 19/05/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Votação

18/05/2026

Retirada de Pauta

Pauta da 167ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 18/05/2026 18:02 - Sessão Ordinária

18/05/2026

Entrada na Pauta

Pauta da 167ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 18/05/2026 18:02 - Sessão Ordinária

18/05/2026

Pronta para Votação

21/05/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 8606 / 2025 ] - EMENDA N.º 00042/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 16609/2016 | Regime: Ordinário

20/05/2025