Matérias Legislativas

Dispõe sobre a denominação da Rua Euclides Olegário dos Santos, em toda a sua extensão, no bairro Ponta das Canas, nesta Capital.

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Cria o BEM – Banco de Equipamento de Mobilidade, no âmbito do Município de Florianópolis, e dá outras providências

7mes Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

6mes Sancionada/Promulgada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO NORTE DA ILHA

4mes Tramitação Concluída

Adrianinho (Republicanos)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO FUTEBOL EXPERTISE

1mes Sancionada/Promulgada

Adrianinho (Republicanos)

Dispõe sobre a denominação das vias do Loteamento Alameda Cezzane, no bairro Vargem Pequena, nesta Capital.

8mes Pronta para Votação

Dinho (União Brasil)

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 2127/1984, que denomina a Avenida “Das Lagostas”, a via pública de nºs (C-2 e C-3) 12, que parte da passagem (P5) A-04 até a Avenida (C-1) 06 do loteamento Jurerê, no Distrito de Canasvieiras.

8mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Florianópolis e dá outras providências.

8mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N. 5.847, DE 4 DE JUNHO DE 2001, PARA ACRESCER A PRAIA RECANTO DA LAGOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8mes Instrução

Altera os Feriados Municipais criados pela Lei nº 832 de 27 de junho de 1967 para incluir a Terça-Feira de Carnaval no Calendário Municipal como Feriado de Carnaval.

8mes Encaminhada para Instrução

Bruno Ziliotto (PT)