Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei nº 2127/1984, que denomina a Avenida “Das Lagostas”, a via pública de nºs (C-2 e C-3) 12, que parte da passagem (P5) A-04 até a Avenida (C-1) 06 do loteamento Jurerê, no Distrito de Canasvieiras.
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Claudinei Marques
03/09/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/09/2026
03/09/2026
Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 27/02/2026 | Relatoria: Claudinei Marques | Decisão: Parecer N.º 517/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (6): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Manu Vieira, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (1): Dinho;
03/09/2026
Instrução
Dinho (Manifestação) | Prazo: 01/07/2026 | 02/09/2026 15:45 - Abaixo assinado (.pdf)
02/09/2026
Encaminhada para Instrução
Dinho (Manifestação) | Prazo: 01/07/2026
16/06/2026
Entrada na Pauta
Leitura/Votação
Pauta da 16ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 15/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)
12/06/2026
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
13/04/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Claudinei Marques
24/03/2026
Respondida
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00913/SMCC/GLEG/GAB/2026
18/03/2026
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00913/SMCC/GLEG/GAB/2026
18/03/2026
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/03/2026 | Decisão: Parecer N.º 39/2026 - devolvido para ajustes
05/03/2026
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/03/2026
27/02/2026
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 27/02/2026 | Decisão: Parecer N.º 14/2026 - devolvido para ajustes
25/02/2026
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00039/2026 | Prazo: 02/03/2026
19/02/2026
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 27/02/2026
12/02/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 27/02/2026
12/02/2026
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 24/02/2026
11/02/2026
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 24/02/2026
09/02/2026
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 1708 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19841/2026 | Regime: Ordinário
04/02/2026
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 123ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 09/02/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
04/02/2026
Encaminhada para Protocolo
02/02/2026