N.º 19842/2026

Pronta para Votação

23/06/2026

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 02/06/2026 | Relatoria: Afrânio Boppré | Decisão: Parecer N.º 34/2026 - favorável com emenda(s) | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Adrianinho, Claudinei Marques, Gui Pereira; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Gilberto Pinheiro (GEMADA); | Atas (1): 23/06/2026 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | 23/06/2026 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU)

23/06/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

23/06/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | Sessão: 23/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU)

18/06/2026

Entrada na Pauta

Discussão

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | Sessão: 09/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Discussão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU)

02/06/2026

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CVOPU) | Sessão: 02/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Discussão/Votação

27/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Relatoria: Afrânio Boppré

19/05/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 02/06/2026

18/05/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 27/02/2026 | Relatoria: João Padilha | Decisão: Parecer N.º 296/2026 - favorável com emenda(s) | Votos da Comissão: Favoráveis (4): Claudinei Marques, Dinho, João Padilha, Ricardo Pastrana; - Ausentes (3): Bruno Ziliotto, Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha); | Atas (1): 18/05/2026 14:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 18/05/2026 14:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

18/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

18/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 12ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 18/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

15/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: João Padilha

24/03/2026

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00916/SMCC/GLEG/GAB/2026

18/03/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00916/SMCC/GLEG/GAB/2026

18/03/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/03/2026 | Decisão: Parecer N.º 43/2026 - favorável pela admissibilidade | 06/03/2026 16:59 - PL 19 842 2026 edinon DENOMINA varias VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO Cezanne (.pdf)

06/03/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 16/03/2026

27/02/2026

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 27/02/2026 | Decisão: Parecer N.º 15/2026 - devolvido para ajustes | 27/02/2026 15:28 - MAPA ANEXO (.pdf)

27/02/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00040/2026 | Prazo: 02/03/2026

19/02/2026

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 27/02/2026

12/02/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 27/02/2026

12/02/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 24/02/2026

11/02/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 24/02/2026

09/02/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 1734 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19842/2026 | Regime: Ordinário

04/02/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 123ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 09/02/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

04/02/2026

Encaminhada para Protocolo

03/02/2026