Matérias Legislativas

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.224/1974, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO EM PROJETOS DE LEI QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS NATURAIS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Altera Zoneamento de área delimitada em mapa do Anexo B (Microzoneamento), parte integrante da Lei Complementar nº 482, de 17 de janeiro de 2014.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 07, DE 1997, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IPTU E TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ano - 5mes Pronta para Votação

ALTERA OS ANEXOS IV-L, IV-M, IV-I, IV-N, IV-J, IV-G, IV-K,V-G DA LEI 770, 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO SUL DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1ano - 6mes Pronta para Votação

Dispõe sobre a dispensa de exigências burocráticas para os blocos de carnaval de rua realizados no Município de Florianópolis.

1ano - 7mes Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

JUSTIFICATIVA

1ano - 8mes Encaminhada via Ofício

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), informações e providências quanto a desnivelamento na pista da esquerda da Ponte Colombo Salles, no sentido Continente–Ilha.

9mes Votação

Camasão (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública para tratar da morte do adolescente Hudson Pinheiro Martins Cipriano durante operação da Polícia Militar no Morro da Queimada, em Florianópolis.

9mes Instrução

Camasão (PSOL)