N.º 1988/2025

Encaminhada para Instrução

Ricardo Pastrana (Manifestação) | Prazo: 02/12/2025

17/11/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Camasão | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Camasão (FAVORÁVEL), Claudinei Marques (CONTRÁRIO), Dinho (FAVORÁVEL), Gui Pereira (CONTRÁRIO), Manu Vieira (FAVORÁVEL: VOTO PRESIDÊNCIA DE DESEMPATE), Padilha (CONTRÁRIO), Ricardo Pastrana (AUSENTE)

17/11/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 2º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 17/11/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

14/11/2025

Retirada de Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 2º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 10/11/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

07/11/2025

Entrada na Pauta

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 2º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 10/11/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

07/11/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Manu Vieira

03/11/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Dinho

03/11/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 03/11/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

30/10/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

23/10/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira

26/09/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 15/07/2025 | Decisão: Parecer N.º 226/2025 - favorável pela admissibilidade

03/07/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 15/07/2025

30/06/2025

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 08/07/2025 | Decisão: Parecer N.º 95/2025 - favorável com ressalvas

30/06/2025

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 08/07/2025

23/06/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 08/07/2025 | Votos em Separado (1): 17/11/2025 13:51 - Voto de Vista: Camasão | 17/11/2025 13:51 - Voto de Vista: Camasão

23/06/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 01/07/2025

23/06/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 01/07/2025

16/06/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 10328 / 2025 ] - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01988/2025 | Regime: Ordinário

12/06/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 55ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 16/06/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

12/06/2025

Encaminhada para Protocolo

12/06/2025