Matérias Legislativas

ALTERA A LEI Nº 10.989, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES PÚBLICAS

1ano - 2mes Instrução

João Padilha (PL), Padilha (PL)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27º, DA LEI N.º 1224/1974.

1ano - 3mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTEJAM REPRESENTANDO SEUS CLIENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 3mes Entrada na Pauta

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 8.549, DE 2001 – DENOMINA SERVIDÃO LÍDIA TEIXEIRA DOS SANTOS

2s Encaminhada para Sanção/Promulgação

Dinho (União Brasil)

INCLUI ITEM NO ANEXO IV DA LEI N. 10.482, DE 2019 – MÊS DE COMBATE À DESIGUALDADE E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.

1ano - 3mes Pronta para Votação

Afrânio Boppré (PSOL)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ÁRABE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 3mes Entrada na Pauta

Camasão (PSOL)

Transação Imobiliária:

1ano - 3mes Encaminhada via Ofício

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL MASCULINA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

4mes Sancionada/Promulgada

João Padilha (PL)

JUSTIFICATIVA

1ano - 1mes Respondida

Pastor Giliard Torquato (PL)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Pri Fernandes (PSD)