Matérias Legislativas

Requer envio de expediente à CELESC solicitando a instalação de postes de energia elétrica na Servidão das Montanhas.

5mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da cessão do antigo prédio dos Correios ao Município de Florianópolis, das obrigações assumidas pela Prefeitura e dos custos de manutenção do imóvel.

2mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Requer uso da tribuna livre para uso do presidente do Portal da esperança

5mes Aprovado

Claudinei Marques (Republicanos)

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DOZE DE AGOSTO.

2mes Respondida

Carla Ayres (PT)

Solicita informações acerca da autorização e da fiscalização da instalação de estação de compartilhamento de bicicletas na Rua Humberto de Campos, esquina com a Rua Lauro Linhares, no bairro Trindade.

2mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Solicita à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina a instalação de novos bancos de concreto na Escola de Educação Básica Muquém, no bairro Rio Vermelho.

5mes Votação

Bericó (PL)

Solicita informações à Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM acerca da autorização para supressão de vegetação, medidas compensatórias ambientais e disponibilização integral do processo administrativo referente ao Processo nº E 00072624/2025.

2mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer Tribuna Livre para o Senhor Roberto Kern Gomes

5mes Aprovado

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 19.463/2025 da Comissão de Saúde, em razão do esgotamento dos prazos regimentais, e o regular prosseguimento de sua tramitação com encaminhamento ao Plenário.

5mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

Requer informações ao Poder Executivo acerca da Operação Inverno Acolhedor e das ações de acolhimento e proteção à população em situação de rua durante o período de inverno no Município de Florianópolis.

2mes Respondida

Camasão (PSOL)