Matérias Legislativas

REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 2.972/2025.

5mes Aprovado

Bericó (PL), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Cobalchini (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

Solicita informações acerca de intervenção realizada com escavadeira na Servidão Aquífero Guarani, no bairro Rio Vermelho.

2mes Respondida

Camasão (PSOL)

SOLICITA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 19890/2026

5mes Aprovado

João Cobalchini (MDB)

Solicita informações acerca da transferência do Programa Bairro Educador do Polo Monte Verde para a sede da COMOSG e dos critérios que fundamentaram a decisão.

2mes Respondida

Camasão (PSOL)

REQUER TEMPO DE TRIBUNA LIVRE EM PROL DO MÉDICO ESPECIALISTA DR. LUIZ FERNANDO SOMMACAL, PARA TRATAR SOBRE A TRANSIÇÃO DO MODELO DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO.

5mes Aprovado

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer ao Poder Executivo Municipal de Florianópolis informações e documentos relativos à execução do Contrato de Gestão n.º 003/2024/SMS, firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo para a gestão do Multihospital, notadamente quanto ao cumprimento das metas de produção, aos pagamentos realizados e à memória de cálculo do ressarcimento de R$ 12.250.255,70 anunciado pela Administração.

2mes Encaminhada via Ofício

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) a verificação de possível vazamento de água na Rua Doutor Heitor Blum, nos números 395,434 e 454, localizada no bairro Estreito.

5mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca dos procedimentos adotados para acompanhamento da situação vacinal de crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, bem como das medidas adotadas nos casos de vacinação em atraso ou de recusa de imunização pelos pais ou responsáveis.

2mes Respondida

Camasão (PSOL)

5mes Arquivada

João Padilha (PL)

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da abertura de Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de Enfermeiros, Farmacêuticos, Nutricionistas e Profissionais de Educação Física, em paralelo à homologação de concurso público para os mesmos cargos, bem como sobre a justificativa técnica, a necessidade temporária excepcional e a previsão de convocação dos candidatos aprovados.

2mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)