Matérias Legislativas

Requer a realização de uma reunião ampliada no âmbito da COMISSÃO DA PESCA, DA MARICULTURA, DA AGRICULTURA E ASSUNTOS DO MAR - CPMAAM, com o objetivo de discutir com a população a situação do cadastro de Pescadores, agricultores e maricultores no Cadastro de Agricultor Familiar e da inscrição estadual destes.

4mes Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN o envio de equipe técnica para realização de vistoria e adoção das providências cabíveis em razão de vazamento de água na Rua Jornalista Orion Augusto Platt, nº 247, em frente ao Condomínio Dona Blidz, bairro Coloninha, Florianópolis/SC.

4mes Votação

Bezerra (MDB)

Solicita concessão de Tribuna Livre para representante do projeto Proteção – Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, do SEST SENAT.

4mes Aprovado

Camasão (PSOL)

Requer à Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC a realização de estudo técnico e extensão de rede elétrica para viabilização da implantação de iluminação pública na Rua Nossa Senhora do Carmo (embaixo do campo), bairro Vila Aparecida, Florianópolis/SC.

4mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer Juntada de documentos ao PL19844/2026

4mes Aprovado

Adrianinho (Republicanos)

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI N.º 19791/2025

4mes Aprovado

Bericó (PL)

Requerimento de uso de Tribuna Livre da Câmara Municipal de Florianópolis ao Senhor Eduardo Loch, Presidente da Associação de Moradores do Rio Vermelho – AMORV, durante a Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2026, para apresentação das ações, projetos e demandas da comunidade do Rio Vermelho.

4mes Aprovado

Bericó (PL)

Envio de expediente à CASAN, solicitando manutenção da rede de abastecimento na Rua Ingabaú, em frente ao nº17, localizada no bairro Monte Verde, nesta Capital.

4mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN o envio imediato de equipe técnica para verificação em regime de urgência, a verificação e o devido conserto de um forte vazamento de água na rede pública, localizado na Rua Santa Rita de Cassia, nº 1080 em Capoeiras.

4mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer arquivamento de Projeto de Lei 19.934/2026

4mes Aprovado

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)