Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Requerimento
Requer a realização de uma reunião ampliada no âmbito da COMISSÃO DA PESCA, DA MARICULTURA, DA AGRICULTURA E ASSUNTOS DO MAR - CPMAAM, com o objetivo de discutir com a população a situação do cadastro de Pescadores, agricultores e maricultores no Cadastro de Agricultor Familiar e da inscrição estadual destes.
Autoria
Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)
Tramitações
Instrução
Comissão de Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar (CPMAAM) (Ciência) | Prazo: 23/06/2026 | Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA)
09/06/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar (CPMAAM) (Ciência) | Prazo: 23/06/2026
08/06/2026
Votação
Única - APROVADO | Quórum: Maioria Absoluta | Resultado: APROVADO | Votos: Favoráveis (18): Adrianinho, Afrânio Boppré, Bericó, Bezerra, Bruno Ziliotto, Camasão, Diácono Ricardo, Dinho, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Gui Pereira, Jeferson Backer, João Cobalchini, Josimar Pereira (Mamá), Manu Vieira, Padilha, Pri Fernandes, Renato da Farmácia, Ricardo Pastrana;
08/06/2026
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 9694 / 2026 ] - REQUERIMENTO N.º 00285/2026 | Regime: Ordinário
08/06/2026
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da 175ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 08/06/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura/Discussão/Votação
08/06/2026
Encaminhada para Protocolo
08/06/2026