Matérias Legislativas

Requer a substituição do requerimento 241/2026 a fim de realizar, no horário do Grande Expediente de uma sessão ordinária, uma homenagem aos clubes de náuticos de remo de Florianópolis.

3mes Votação

Dinho (União Brasil)

Requer a realização de Reunião Ampliada da Comissão de Saúde para debater a ampliação do Teste do Pezinho em Santa Catarina e a implementação da Lei Federal nº 14.154/2021.

3mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

Requer a realização de Tribuna Livre com o Sr. José Claudio Mafra, representante do Coletivo Catarinense dos Motoboys, para debater as condições de perigo enfrentadas pelos motoboys no município e a construção de ações conjuntas para a solução dos problemas da categoria.

3mes Aprovado

Camasão (PSOL)

JUSTIFICATIVA:

3mes Arquivada

Bruno Ziliotto (PT)

Requer Tribuna Livre para o Comitê de Famílias pela Educação Pública de Florianópolis.

3mes Aprovado

Bruno Ziliotto (PT)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN o envio de equipe técnica para realização de vistoria e adoção das providências cabíveis em razão de vazamento de água localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 501, bairro Jardim Atlântico, Florianópolis/SC.

3mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 19.447/2025

3mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Solicita o arquivamento do PLC n. 1680/2017 (Poder Executivo).

3mes Aprovado

Diácono Ricardo (PSD)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN o envio imediato de equipe técnica para verificação em regime de urgência, a verificação e o devido conserto de um vazamento de esgoto na rede pública, localizado na Rua Biase Faraco, nº 187, próximo à torre da TIM, no bairro Capoeiras.

3mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer a juntada de documento ao Projeto de Lei n.º 19936/2026, para fins de complementação da instrução legislativa e análise da matéria em tramitação.

3mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)