Matérias Legislativas

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI N.º 19987/2026

3mes Aprovado

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Requerimento de uso da tribuna livre Franck Franzói Historiador politico Editora biográfica

3mes Aprovado

Claudinei Marques (Republicanos)

Solicita Grande Expediente da Câmara para celebrar o Dia Estadual do Tradutor e Intérprete de Libras

3mes Votação

João Padilha (PL), Padilha (PL)

ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 19.322/2024.

3mes Aprovado

João Cobalchini (MDB)

REQUER SUBSTITUIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EFETIVO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO CONSTANTE NO DOC. 1.3 DO PL N.º 19945/2026

3mes Aprovado

Gui Pereira (PDT)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN o envio de equipe técnica para realização de vistoria e adoção das providências cabíveis em razão da necessidade de recomposição da camada asfáltica na Rua Jornalista Rodolfo Eduardo Sullivan, nº 87, bairro Coloninha, em decorrência de obra anteriormente realizada pela companhia.

3mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer à Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC o envio de equipe técnica para realização de vistoria e adoção das providências cabíveis em razão da necessidade de instalação de espaçador na rede elétrica e manutenção em transformador localizado na Travessa Central Continente , Bairro Capoeiras ( Comunidade da Maloca).

3mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer a realização de audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO - CVOPU, para debater a implementação do Programa “Floripa Para Todos” no bairro Tapera, município de Florianópolis/SC.

3mes Entrada na Pauta

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN o envio de equipe técnica para realização de vistoria e adoção das providências cabíveis em razão de vazamento de água localizado na Rua Luiz Gonzaga Valente, nº 838, no bairro Capoeiras, em Florianópolis/SC.

3mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer Juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 14059/2010.

3mes Aprovado

Dinho (União Brasil)