Matérias Legislativas

Pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 19.517/2025

2mes Aprovado

Pastor Giliard Torquato (PL)

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA  INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA A INSTALAÇÃO DE BANDAS SONORAS NA RODOVIA JORNALISTA MANOEL DE MENEZES, BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL

2mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer juntada de documento ao PL nº 20.006/2026.

2mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

Requerimento de realização de Reunião ampliada - Fiscalização - Falsificações e Pirataria - PROCON

2mes Instrução

Manu Vieira (PL)

REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 19.988/2026

2mes Aprovado

João Cobalchini (MDB)

Requer Tribuna Livre para o Representante Legal da Associação X-Napsis.

2mes Aprovado

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer a CELESC, implementação da iluminação pública.

2mes Votação

Bruno Ziliotto (PT)

Requer-se à CASAN que averigue a ligação da rede de esgoto na Servidão Marlene da Silva, localizada no bairro Fortaleza da Barra.

2mes Votação

Bruno Ziliotto (PT)

Requer o envio de Expediente às Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), solicitando, em caráter de urgência, a substituição de poste de energia elétrica com severa inclinação e risco de queda na Rua Aldo Luz, no bairro Itaguaçu.

2mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN providências para a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Paula Ramos, nº 414, bairro Capoeiras.

2mes Votação

Bezerra (MDB)