Matérias Legislativas

Requer a inclusão de documentos nos autos do Projeto de Lei n.º 19009/2023, que denomina como via pública, em toda sua extensão, a Servidão Yvy Porã, no bairro Costa de Dentro.

2mes Aprovado

Camasão (PSOL)

Requerimento para realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública para debater a fiscalização da fiação aérea instalada nos postes do Município de Florianópolis.

2mes Instrução

Manu Vieira (PL)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.

2mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Grande Expediente para prestar homenagem às jovens atletas de basquetebol do Instituto Maciel e Feriato de Formação e Desenvolvimento Esportivo

2mes Votação

Ricardo Pastrana (PSD)

Audiência pública sobre Transferência do Direito de Construir Verde (TDC-V) em Florianópolis.

2mes Entrada na Pauta

Bruno Ziliotto (PT)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DE SANTA CATARIA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, NESTA CAPITAL.

2mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Solicita à CASAN reparos na Rua Antônio Dib Mussi n°315, localizada no bairro Centro em Florianópolis.

2mes Votação

Diácono Ricardo (PSD)

Requer a adoção de providências pelos órgãos estaduais competentes para a realização de estudo técnico visando à implementação de solução viária para a conexão entre a Rua Laura Duarte dos Prazeres e a SC-405.

2mes Votação

Bruno Ziliotto (PT)

Solicita à CASAN reparos na Travessa Paulo Daniel, localizada no bairro Caeira Saco dos Limões.

2mes Votação

Diácono Ricardo (PSD)

Requer à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN providências urgentes para o reparo de vazamento de água na Rua Tenente Albano Lúcio, nº 140 (ao lado da Escola de Samba Coloninha).

2mes Votação

Bezerra (MDB)