Matérias Legislativas

4ano - 4mes Pronta para Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Dinho (União Brasil), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Jeferson Backer (MDB), Manu Vieira (PL)

EMENDA DE PLENÁRIO AO PL N. 17.737/2019

4ano - 5mes Pronta para Votação

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N. 18.360, DE 2022

3ano - 10mes Aprovado em Redação Final Ad. Referendum

Claudinei Marques (Republicanos), Gabriel Meurer (Gabrielzinho) (PL), João Cobalchini (DEM), João Luiz da Bega (Republicanos), Manu Vieira (PL), Marcos José de Abreu (PSOL), Renato da Farmácia (PSDB)

SUSBTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 18.008/2020.

3ano - 10mes Votação

Bericó (PL), Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), Diácono Ricardo (PSD), Gabriel Meurer (Gabrielzinho) (PL), Manu Vieira (PL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL ao Projeto de Lei n. 18.250/2021

3ano - 11mes Aprovado em Redação Final Ad. Referendum

Carla Ayres (PT), Cíntia Mandata Bem Viver (PSOL), Diácono Ricardo (PSD), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (PSD)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 18.355/2021

3ano - 12mes Entrada na Pauta

Afrânio Boppré (PSOL), Dinho (União Brasil), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Jeferson Backer (MDB), Manu Vieira (PL)

SUBSTITUTIVO GLOBAL - 01 AO PL N. 18.773/2019

2ano - 9mes Apresentada

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E DEMAIS VESTIBULARES.

— Instrução

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL PARA CIDADE INTELIGENTE (ARECI) NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, POR TERCEIROS, DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SECOS DISPOSTOS PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Encaminhada para Instrução