Matérias Legislativas

INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3ano - 1mes Desarquivada

Jeferson Backer (MDB)

“Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Nº 8233, De 10 de Maio de 2010. (Extensão de denominação da Rua José Henrique Veras, via pública do distrito de Lagoa da Conceição, nesta Capital).”

3ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, TRAVESSA IPÊ VERDE, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

3ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

Altera a Lei n. 9016/2012, que cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos com Intolerância a Lactose em Florianópolis.

3ano - 1mes Pronta para Votação

Josimar Pereira – Mama

3ano - 1mes Encaminhada via Ofício

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO MARIA JOANA VIEIRA.

3ano - 1mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

INCLUI O ART. 1-A NA LEI 9.643/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

3ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pri Fernandes (PSD)

JUSTIFICATIVA

3ano - 1mes Encaminhada via Ofício

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 9.459, DE 2014 - DENOMINA SERVIDÃO GERALDINO JOSÉ VIEIRA

1s Encaminhada para Sanção/Promulgação

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 4.024/1993, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO NETUNO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO INGLESES DO RIO VERMELHO.

3ano - 2mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)