Matérias Legislativas

DENOMINA VIA PÚBLICA, TRAVESSA ESPÍRITO SANTO.

3ano - 1mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N. 1116, DE 2004, CONFERINDO EXTENSÃO DA CARLOTA MARIA MARTINS DAS CHAGAS, NO BAIRRO RIO TAVARES.

3s Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N. 8521, DE 2011, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO JOÃO GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO RIO TAVARES.

3ano - 1mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO ADELINO JOSÉ DAS CHAGAS.

3ano - 1mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 6.674, DE 2005 - SERVIDÃO JOÃO BATUEL DA CUNHA

5mes Sancionada/Promulgada

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N. 2445, DE 1986, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO BATUEL CUNHA, NO BAIRRO RIO TAVARES.

3ano - 1mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N. 296, DE 1999, CONFERINDO EXTENSÃO DA SERVIDÃO SOTERO JOSÉ DE FARIAS, NO BAIRRO RIO TAVARES.

3ano - 1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA  O ARTIGO 1° DA LEI N. 288, DE 1998, CONFERINDO EXTENSÃO DA RUA ISALTINA DE ASSUNÇÃO FARIAS, NO BAIRRO RIO TAVARES.

3ano - 1mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA CAMINHO DO SERTÃO.

3ano - 1mes Desarquivada

João Cobalchini (MDB)

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES QUE CONSTITUEM A ROTA DA MEMÓRIA E VERDADE ACERCA DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.

3ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (PT)