Matérias Legislativas

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PL N. 19131/2024

1ano - 6mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

EMENDA SUPRESSIVA N. 01 AO PLC 1.967/2024.

1ano - 7mes Apresentada

Solicitar o desarquivamento dos Projetos de Lei arquivados por final de legislatura de autoria deste Vereador.

1ano - 9mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

1ano Encaminhada via Ofício

SUBSTITUTIVO GLOBAL   AO     PROJETO DE LEI N.º 19240/2024

1ano - 7mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

INCLUI O ART. 1º-A, NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.666, DE 13 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA ESTACIONAMENTO TIPO “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 9mes Encaminhada para Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DISPÔE SOBRE A PRÁTICA DE NATURISMO NA EXTENSÃO DA PRAIA DA GALHETA E DETERMINA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 9mes Pedido de Vista da Instrução

Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil)

DENOMINA PRAÇA ALFERES JOAQUIM ANTÔNIO DE SÃO THIAGO, LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

1ano - 10mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO GILTON CASSIANO FLOR.

1ano - 10mes Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO SARA E LUNA.

1ano - 10mes Instrução

João Cobalchini (MDB)