Matérias Legislativas

EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 18.853/2023

1ano - 7mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

REQUER A RECRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 9mes Votação

Carla Ayres (PT)

Substitutivo Global PDL 2509/2023

1ano - 6mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

EMENDA MODIFICATIVA (CORRETIVA) AO PLC N. 1.977, DE 2025

1ano - 7mes Apresentada

REQUER A RECRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

1ano - 9mes Votação

Carla Ayres (PT)

REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1ano - 9mes Votação

Claudinei Marques (Republicanos)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 19.247/2024

1ano - 6mes Pronta para Votação

Manu Vieira (PL)

EMENDA MODIFICATIVA N. 02 AO PLC 1.967/2024

1ano - 7mes Apresentada

Requerimento para alterar o art. 1º do Projeto de Lei 18870/2023 que “Dispõe sobre a denominação da Servidão Gruta Leopoldina, via que parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito, nº 1952, no bairro da Vargem Pequena, nesta Capital.” de autoria deste Vereador.

1ano - 9mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO PLC 1.967/2024

1ano - 7mes Apresentada