Matérias Legislativas

Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE), nos termos do Art. 50 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

1ano - 6mes Votação

Diácono Ricardo (PSD)

PROPOSTA À ALESC PARA A INSTITUIÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DE SANTA CATARINA EM ALEXANDRIA, NO DIA  25 DE NOVEMBRO.

1ano - 6mes Votação

Diácono Ricardo (PSD)

Requer a substituição da Vereadora Tânia Ramos na CCJ na vaga da Vereadora Carla Ayres, por tempo determinado.

1ano - 6mes Instrução

Requer informações sobre o programa “Lixo Zero na Educação” no NEIM Diamantina Bertolina da Conceição

1ano - 6mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requer a realização de Reunião Ampliada, no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, para debater a situação do Ensino de Jovens e Adultos na cidade de Florianópolis.

1ano - 6mes Instrução

Bruno Ziliotto (PT)

Indicação de liderança de Bloco Parlamentar

1ano - 6mes Aprovado

Requer a realização de reunião ampliada no âmbito da Comissão de Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar - CPMAAM para discussão sobre temas relacionados à demora na regularização de ranchos de pesca, safra da tainha 2025, utilização da rede feiticeira e pesca de camarão nas baías sul e norte de Florianópolis/SC.

1ano - 6mes Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público da Câmara Municipal de Florianópolis, para debater as condições de trabalho e direitos dos motoboys e entregadores por aplicativo.

1ano - 6mes Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

REQUER AVALIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTO NO BAIRRO CARIANOS PRÓXIMO A RUA RUA SAUL SILVEIRA PENHA

1ano - 6mes Entrada na Pauta

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer informações a Secretaria de Educação referente a resposta a Ação Popular nº 5014931-34.2025.8.24.0023.

1ano - 6mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)