Matérias Legislativas

Requer encerramento da discussão do PELO n. 110/2025.

1ano - 6mes Apresentada

Diácono Ricardo (PSD)

Requer a juntada de documentação ao Projeto de Lei nº 19478/2025

1ano - 6mes Aprovado

Requer o desarquivamento de Projetos de Lei anteriormente apresentados nesta Casa Legislativa

1ano - 6mes Aprovado

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Indica nome de membro do Bloco PSOL/PT em Comissão Parlamentar Especial.

1ano - 6mes Aprovado

Requer informações a respeito da segurança nas escolas e creches municipais

1ano - 6mes Respondida

Carla Ayres (PT)

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer com fulcro no Regimento Interno desta Casa, requer oARQUIVAMENTOdo PROJETO DE LEI N.º 18.646/2023.

1ano - 6mes Aprovado

Renato da Farmácia (PSDB)

1ano - 6mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Requer informações sobre o número de vagas em creche de período integral e a fila de espera no município.

1ano - 6mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requerimento de pedido de informações sobre a possibilidade de ampliação do prazo para regularização de imóveis  nos termos das Leis Municipais nº 374/2010 e nº 707/2021.

1ano - 6mes Respondida

Manu Vieira (PL)

Requer-se à CASAN que averigue e tome as devidas providências quanto a um buraco aberto na Rua Jornalista Orion Augusto Plat, nº 56, no bairro Jardim Atlântico.

1ano - 6mes Votação

Bezerra (MDB)