Matérias Legislativas

Requer relatório de fiscalização para apurar o cumprimento das condições de expedição das licenças ambientais de operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), implantadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento — CASAN

11mes Apresentada

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer relatório de fiscalização para apurar o cumprimento das condições de expedição das licenças ambientais de operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), implantadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento — CASAN

11mes Votação

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

REQUERIMENTO PARA JUNTADA DE ATA ATUALIZADA AO PL 19686/2025

11mes Aprovado

João Cobalchini (MDB)

11mes Encaminhada via Ofício

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

Requer informações sobre a demolição do prédio da Escola do Mar, em Canasvieiras.

11mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requer informações sobre a demolição do prédio da Escola do Mar, em Canasvieiras

11mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requer a Secretaria Municipal de Educação, informação a respeito da Portaria 501/2025 do MEC.

11mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Anexar documentação ao Projeto de Lei n.º 19353/2024

11mes Aprovado

Pri Fernandes (PSD)

Pedido de Informação referente ao CONTRATO Nº 751/SMMPU/2022

11mes Respondida

Afrânio Boppré (PSOL)

Solicitação de informações de todos os contratos, aditivos e termos aditivos firmados pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Organização Social (OS) gestora do Multihospital na capital.

11mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)