Matérias Legislativas

Requer à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano informações referentes ao Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social.

11mes Respondida

Carla Ayres (PT)

Requer levantamento administrativo de informações e regularidades.

11mes Votação

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Solicita informações sobre o andamento do Projeto Bairro Educador no bairro Sambaqui

11mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a reposição de medicamentos utilizados em tratamentos de hormonioterapia no Ambulatório Trans de Florianópolis

11mes Respondida

Camasão (PSOL)

Solicita à CELESC o conserto de poste situado à Rua Silva Jardim, nº 225, em frente à loja Vitória Tintas.

11mes Votação

Camasão (PSOL)

Requer ao Executivo Municipal informações sobre imóveis alugados pelo Município, incluindo vigência dos contratos, endereços, valores de aluguel e demais taxas.

11mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações ao Executivo Municipal sobre o número de internações involuntárias realizadas pelo Município.

11mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer a realização de reunião ampliada, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para tratar dos impactos ambientais de empreendimentos da construção civil no bairro Córrego Grande

11mes Instrução

Camasão (PSOL)

Requer relatório de fiscalização para apurar o cumprimento das condições de expedição das licenças ambientais de operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), implantadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento — CASAN

11mes Votação

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer relatório de fiscalização para apurar o cumprimento das condições de expedição das licenças ambientais de operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), implantadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento — CASAN

11mes Votação

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)