Matérias Legislativas

Requer a SIE/SC (Secretaria Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina) estudo para implantação de redutores de velocidade na Rodovia João Gualberto Soares, km 14, altura da entrada do Quilombo Vidal Martins (antiga sede do Parque Estadual).

10mes Votação

Bruno Ziliotto (PT)

À CASAN esgoto obstruído na servidão São Cristovam 437

11mes Votação

Bezerra (MDB)

Pedido de Informação sobre contrato para atendimento domiciliar realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

11mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requer Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Educação para debater a aplicabilidade do Decreto Federal nº 12.686/2025 e o suporte oferecido pelo Governo Federal ao Poder público Municipal para a inclusão de estudantes com deficiência nas escolas públicas.

11mes Entrada na Pauta

Renato da Farmácia (PSDB)

Pedido de Informação sobre regulamentação da Lei Federal 12.009/2009.

11mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 19478/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel.

11mes Aprovado

Diácono Ricardo (PSD)

À Câmara Municipal de Pelotas/RS, manifestando preocupação quanto ao teor do Projeto de Resolução nº 18/2025, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para restringir publicações em redes sociais de parlamentares.

11mes Votação

Pri Fernandes (PSD)

Requer a verificação de viabilidade para implantação de sistema de parada obrigatória de veículos na faixa de pedestre localizada na Rodovia Admar Gonzaga n.º 2765, em Florianópolis.

11mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

À CELESC solicitando a retirada de uma árvore caída sobre a rede de fiação elétrica na Rua Álvaro Soares de Oliveira, bairro Itaguaçu, Florianópolis/SC.

11mes Votação

Bezerra (MDB)

À CELESC, solicitando a poda das árvores localizadas na Travessa Bela Vista, nº 98, bairro Capoeiras, neste município.

11mes Votação

Bezerra (MDB)