Requerimento
Pedido de Informação sobre regulamentação da Lei Federal 12.009/2009.
Autoria
Bruno Ziliotto (PT)
Tramitações
Respondida
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00828/SMCC/GLEG/GAB/2025
08/12/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00828/2025 | Prazo: 28/11/2025
18/11/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 20603 / 2025 ] - REQUERIMENTO N.º 01052/2025 | Regime: Ordinário
13/11/2025
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 111ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025 | Sessão: 17/11/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
13/11/2025
Encaminhada para Protocolo
12/11/2025