Matérias Legislativas

Requer a destinação do Grande Expediente para homenagem aos 130 anos de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.

9mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18926/2023

8mes Votação

Camasão (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

SUBSTITUTIVO GLOBAL  AO PROJETO DE LEI N. 18.188/2021

7mes Apresentada

Adrianinho (Republicanos), Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 19446/2025.

8mes Votação

Requer informações sobre o funcionamento do Ecopontos Morro das Pedras

7mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Estabelece a obrigatoriedade de realização de audiência pública local prévia para alteração, supressão ou redução de horários, itinerários ou linhas do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Florianópolis.

9mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

RECONHECE A UFADFLOR COMO BEM DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9mes Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

RECONHECE O ADAD ADFLORIPA COMO BEM DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, DESPORTIVO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9mes Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

Dispõe sobre a vedação de manifestações visuais de cunho político-partidário ou ideológico nos bens públicos do Município de Florianópolis  e dá outras providências.

9mes Instrução

Manu Vieira (PL)