N.º 19827/2025

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 27/02/2026 | Relatoria: Padilha | Decisão da Relatoria: favorável com emenda(s) | Decisão da Comissão: devolvido para ajustes | Votos em Separado (2): 18/05/2026 14:02 - Voto da Relatoria: Padilha (VOTO VENCIDO) 25/05/2026 12:06 - Voto de Vista: Claudinei Marques (VOTO VENCEDOR) | 18/05/2026 14:02 - Voto da Relatoria: Padilha (VOTO VENCIDO) | 25/05/2026 12:06 - Voto de Vista: Claudinei Marques (VOTO VENCEDOR) | Atas (1): 25/05/2026 14:00 - Ata da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 25/05/2026 14:00 - Ata da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

25/05/2026

Encaminhada para Instrução

Pastor Giliard Torquato (Manifestação) | Prazo: 09/06/2026

25/05/2026

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): Claudinei Marques | Tipo de Voto: Voto de Vista (VOTO VENCEDOR) | Decisão: devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis: Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, Rafael de Lima (Rafinha); - Contrários: Manu Vieira, Padilha, Ricardo Pastrana;

25/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 25/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

22/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

18/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 12ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 18/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

15/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Padilha

06/04/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 27/02/2026 | Decisão: Parecer N.º 20/2026 - favorável pela admissibilidade | 18/02/2026 17:07 - PL n 19.827 2025 GILLIARD reconhece a UFADFLOR como interesse historico (.pdf)

18/02/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 27/02/2026

12/02/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 27/02/2026

12/02/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 24/02/2026

11/02/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 24/02/2026

09/02/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 22947 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19827/2025 | Regime: Ordinário

17/12/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 123ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 09/02/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

17/12/2025

Encaminhada para Protocolo

16/12/2025