Matérias Legislativas

Requer acesso ao projeto desenvolvido pelo escritório Gehl Architects para diferentes localidades do centro de Florianópolis

6mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18847/2023.

4mes Pronta para Votação

Adrianinho (Republicanos), Afrânio Boppré (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Gui Pereira (PDT)

3mes Tramitação Concluída

João Cobalchini (MDB)

Requer a SME informações sobre valores gastos na reforma e adequação da EBM Padre Pedro Adolino Martendal.

6mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

4mes Arquivada

João Padilha (PL)

Requer Tribuna Livre para Allan Machado.

8mes Aprovado

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer informações para a Prefeito Municipal de Florianópolis e à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SMHDU sobre obra irregular localizada na Servidão Maravilha, bairro Vargem Grande.

6mes Encaminhada via Ofício

Carla Ayres (PT)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19.880/2026

5mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2013/2025.

5mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Juntada da Certidão de Óbito do Sr. IVAN BASTOS DE ANDRADE aos autos do Projeto de Lei n. 19.834/2026

8mes Aprovado

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)