Matérias Legislativas

EMENDA MODIFICATIVA AO PL N. 19777/2025

4mes Apresentada

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

MOÇÃO DE APOIO À ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA O COMBATE ÀS APOSTAS ONLINE (BETS) E À PROIBIÇÃO DE SUA PUBLICIDADE NO BRASIL

3mes Votação

Camasão (PSOL)

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a existência, distribuição e preenchimento de vagas de Professor Auxiliar de Educação Especial no NEIM Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Carianos.

6mes Respondida

Camasão (PSOL)

Envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN, solicitando informações acerca do registro e emplacamento de ciclomotores conforme Resolução nº 996/2023 do CONTRAN.

8mes Votação

Ricardo Pastrana (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18967/2023

4mes Apresentada

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

3mes Arquivada

Ricardo Pastrana (PSD)

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a viabilidade de implantação de linha de transporte coletivo tipo “ônibus formiguinha” no bairro Pantanal, especialmente na região do Morro da Escadaria.

6mes Respondida

Camasão (PSOL)

3mes Tramitação Concluída

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a instalação de Eco Ponto, no bairro Tapera

8mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16.869/2016.

4mes Votação

Bruno Ziliotto (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)