Matérias Legislativas

Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Saúde para tratar sobre o Autismo, suas especificidades e necessidades, no Município de Florianópolis.

7mes Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer informações ao Executivo Municipal acerca da possível instalação de serviço funerário (funerária e capelas mortuárias) na Rodovia João Paulo, no bairro João Paulo, e sua conformidade com o Plano Diretor Municipal e demais normas urbanísticas e sanitárias.

5mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Reitero o requerimento ao Poder Executivo Municipal de informações sobre a instalação de Ecoponto, no bairro Rio Tavares.

5mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

4s Apresentada

Requer realização de Sessão Comemorativa em homenagem à abertura da Semana das Religiões de Matrizes Africanas, no Município de Florianópolis.

7mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

EMENDA ADITIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 19.937, DE 2026

4s Apresentada

Pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 19.541/2025.

7mes Aprovado

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer à Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Licitações e Gabinete do Prefeito informações sobre a viagem de agentes públicos a Las Vegas

5mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 19.937, DE 2026

4s Apresentada

Requer informação sobre projetos urbanísticos aprovados com base no novo Plano Diretor, beneficiários da outorga onerosa e sua aplicação nos distritos de Santo Antônio de Lisboa e Campeche.

5mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)