Matérias Legislativas

Requer a realização de audiência pública no âmbito daCOMISSÃO DA PESCA, DA MARICULTURA, DA AGRICULTURA E ASSUNTOS DO MAR - CPMAAM, com o objetivo de discutir com a população a situação dos serviços essenciais nos ranchos de pesca do município de Florianópolis, tais como abastecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, coleta de resíduos e condições de acesso.

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Solicita juntada do documento ao PL 19.815/2025

7mes Entrada na Pauta

Afrânio Boppré (PSOL)

Requer informações acerca do sistema de esgotamento do Pântano do Sul, nesta Capital.

5mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer relação de projetos de edificações unifamiliares ou de salas comerciais aprovados ou em análise,  nos últimos dois anos, localizados no bairro do Bom Abrigo.

5mes Respondida

Afrânio Boppré (PSOL)

INSERIR DOCUMENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 19769/2025.

7mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

Requer destinação de horário no Grande Expediente para homenagear os 40 anos da Associação Catarinense de Tecnologia – ACATE

7mes Votação

Bezerra (MDB), Claudinei Marques (Republicanos), Diácono Ricardo (PSD), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Jeferson Backer (MDB), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações sobre produto de coloração azul aplicado às árvores do Parque Ilha das Conchas, bairro Abraão

5mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer Tribuna Livre para o Senhor Maciel de Lacerda e Lavínia de Lacerda

7mes Entrada na Pauta

Pastor Giliard Torquato (PL)

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da viabilidade de emissão de atestado médico ou declaração para justificativa de ausência em razão da retirada de medicamentos de uso contínuo por pacientes com doenças crônicas.

5mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações ao Executivo Municipal acerca da falta de abastecimento de água no NEIM Celso Pamplona e das providências adotadas para a resolução do problema.

5mes Respondida

Camasão (PSOL)