Matérias Legislativas

Solicitação de reativação da tramitação do PL nº 15.517/2013 (Denominação de Via) e envio para análise técnica da REURB.

6mes Entrada na Pauta

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Requer ao Poder Executivo Municipal de Florianópolis informações sobre o extravasamento do reservatório da Casan ocorrido na Comunidade da Serrinha, bairro Trindade, em 12 de junho de 2026, incluindo histórico de manutenção da válvula defeituosa, cronograma de indenização dos moradores prejudicados, aplicação de penalidades contratuais e ressarcimento de danos a equipamentos públicos.

3mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Solicita informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada para apoio técnico relativo ao estudo de alargamento da faixa de areia da Beira-Mar Norte.

3mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer informações ao Governo do Estado de Santa Catarina acerca da falta de insumos para realização de quimioterapia no CEPON.

6mes Votação

Camasão (PSOL)

Requer informação sobre investimentos realizados e planejados nas unidades escolares municipais no período de janeiro de 2025 a 2028.

3mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Solicita reanálise do Projeto de Lei nº 18.870/2023.

6mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

Requer informações ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde sobre o quantitativo de servidores efetivos, temporários e terceirizados que atuam nas unidades de saúde administradas por Organizações Sociais (OS).

3mes Respondida

Camasão (PSOL)

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO DE SURDOS EM FLORIANÓPOLIS

6mes Entrada na Pauta

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Requer informações a SME sobre projetos da educação integral em Tempo Integral.

3mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requer informações e providências acerca da obra de reforma e readequação da Praça Nova Trento – Rua José Pedro Gil, Agronômica.

3mes Encaminhada via Ofício

Carla Ayres (PT)