Matérias Legislativas

REQUER INFORMAÇÕES

3mes Encaminhada via Ofício

Claudinei Marques (Republicanos)

Requer  envio de expediente à CELESC solicitando a substituição ou reparo emergencial de poste de energia elétrica na Rua Patrício Caldeira de Andrade.

5mes Votação

Bezerra (MDB)

Requer que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) faça o reparo emergencial de vazamento de água na rede de distribuição na Rua Waldemar Ouriques, nº 332, Bairro Capoeiras.

5mes Votação

Bezerra (MDB)

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

3mes Respondida

Carla Ayres (PT)

5mes Arquivada

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer informações acerca da fiscalização e da regularidade da execução da Autorização de Corte nº 100/2026, emitida pela FLORAM.

3mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer acesso aos estudos existentes sobre a bacia hidrográfica do Saco Grande

3mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

SOLICITA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 19821/2025

5mes Aprovado

João Cobalchini (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a fim de debater a prática de atos ilícitos nas Trilhas da Praia da Galheta.

5mes Entrada na Pauta

Claudinei Marques (Republicanos), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações acerca do chamamento do Concurso Público Edital 0001/2024/SMS.

3mes Respondida

Carla Ayres (PT)