Matérias Legislativas

Requer criação de Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação

5mes Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

REQUER O ENVIO DOS RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO CULTURAL DO CONTINENTE FRANKLIN CASCAES E NA UNIDADE CULTURAL MAURO SOUZA DA COSTA.

2mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações acerca da autorização para o corte e manejo de árvores na Rua José Licínio Lopes, no bairro Canto

2mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

CONVOCAÇÃO

5mes Arquivada

Camasão (PSOL)

Requer ao Poder Executivo informações sobre obra de recapeamento na Estrada Cristóvão Machado de Campos.

2mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

5mes Votação

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Requer ao Poder Executivo Municipal de Florianópolis, por intermédio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU) e dos setores de fiscalização de obras e de proteção ao patrimônio público municipal, informações acerca das providências adotadas em relação às ocupações e construções irregulares na região do loteamento Jardim Caiobig, às margens da Rodovia José Carlos Daux (SC-401).

2mes Encaminhada via Ofício

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº19667/2025

5mes Aprovado

Bezerra (MDB)

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA LUZ.

2mes Encaminhada via Ofício

Carla Ayres (PT)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 01998/2026

5mes Aprovado

Bezerra (MDB)