Matérias Legislativas

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 15.524/2013

5mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca das providências adotadas e a serem adotadas pelo Município de Florianópolis em razão das constatações e determinações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, constantes da Decisão nº 263/2026, no âmbito do Processo RLA 24/00589091

1mes Encaminhada via Ofício

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer a SME informações a respeito dos afastamentos do magistério e do quadro civil na educação.

1mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

5mes Entrada na Pauta

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 19.654/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS (FUMSAES) EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5mes Aprovado

Manu Vieira (PL)

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação

1mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)

Requer informações acerca da autorização e dos procedimentos adotados para o corte de árvore da espécie Flamboyant, localizada em imóvel situado na Avenida Júlio Dácia, no bairro Carvoeira.

1mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretaria do Estado de Infraestrutura do Governo de Santa Catarina, solicitando a reorganização das faixas de trânsito, adequação da calçada e melhoria da travessia de pedestres na SC-406, no trecho entre o Fort Atacadista e a Igreja de Pedra, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis.

5mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Requer ao Poder Executivo Municipal de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMA), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade (SMIMC) e dos demais órgãos competentes, informações acerca das medidas de fiscalização, identificação e correção das fontes de contaminação que comprometem a balneabilidade da Praia da Beira-Mar Norte, na área central de Florianópolis

1mes Encaminhada via Ofício

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

5mes Arquivada

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)