Matérias Legislativas

Requerimento de realização de reunião ampliada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

5mes Entrada na Pauta

Pastor Giliard Torquato (PL)

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA OS IMPACTOS DO SUPER EL NIÑO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

1mes Encaminhada via Ofício

Carla Ayres (PT)

Requer informações à SMS a respeito de procedimentos em exames de colonoscopia, no município de Florianópolis.

1mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)

Requer a anexação do comprovante de inscrição no CNPJ da Associação TEA Florianópolis ao Projeto de Lei nº 19.945/2026, para fins de instrução documental.

5mes Aprovado

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Requer a constituição de bloco partidário

5mes Aprovado

Bericó (PL), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a existência de déficit de profissionais e a renovação de contratos temporários.

1mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Requer informações sobre a previsão de lançamento do edital para autorização de comércio ambulante durante a temporada de verão 2026/2027, a pedido da comunidade de trabalhadores informais.

1mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Requer-se a juntada de documento no Projeto de Lei nº 19.820/2025

5mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

REQUERIMENTO TEMPO DE TRIBUNA LIVRE EM PROL DA CDL

5mes Aprovado

João Cobalchini (MDB)

Requer informações sobre reforma e ampliação da EBM Luiz Cândido da Luz.

1mes Encaminhada via Ofício

Bruno Ziliotto (PT)