Matérias Legislativas

Senhor Presidente,

5mes Tramitação Concluída

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Senhor Presidente,

5mes Tramitação Concluída

Bezerra (MDB)

Senhor Presidente,

5mes Tramitação Concluída

Bezerra (MDB)

Senhor Presidente,

5mes Tramitação Concluída

Bruno Ziliotto (PT)

Requer Reunião Ampliada para discutir plano de contingência no Município de Florianópolis.

1mes Entrada na Pauta

Bruno Ziliotto (PT)

Requer juntada de documentos ao PL n.19003/2026.

1mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

Requer Juntada de documento ao PL19899/2026

1mes Aprovado

Adrianinho (Republicanos)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar, para debater a implantação, ampliação, qualificação e manutenção de rampas públicas de acesso ao mar para embarcações no Município de Florianópolis.

1mes Encaminhada via Ofício

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO (CVOPU) E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), PARA DEBATER AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE RELACIONADAS AO PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS E BUSCAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES JURÍDICAS E LEGISLATIVAS.

1mes Entrada na Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer a concessão de Tribuna Livre ao Sr. Joaquim Dias Satelis, representante dos vendedores ambulantes de Canasvieiras, para apresentação de demandas e reivindicações da categoria.

1mes Aprovado

Camasão (PSOL)