Matérias Legislativas

Altera o Artigo 1º da Lei nº 9480/2014, (Extensão de Servidão Antônia Castro Garcia, via pública do distrito de São João do Rio Vermelho, nesta Capital).

2ano - 12mes Encaminhada para Instrução

Adrianinho (Republicanos)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Martinho Manoel Peixoto, via que parte da Rua Isid Dutra, nº 1540, na Barra do Sambaqui, nesta Capital.”

2ano - 12mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA "BECO DORVAL JOAQUIM THOMAS",  VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ARMAÇÃO DO PÂNTANO DO SUL, NESTA CAPITAL.

3ano Encaminhada para Instrução

“Dispõe sobre a denominação da Servidão João de Souto, via que parte da Rua Intendente Antônio Damasco, nº 184, no bairro de Ratones, nesta Capital.”

3mes Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO PLUMERIA.

3ano Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Altera o Artigo 1º da Lei nº 4556/1994, (Extensão de denominação da Servidão Professor Bonifácio Francisco Vieira, via pública do distrito da Lagoa da Conceição, nesta Capital).

3ano Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

“Altera o Artigo 1º da Lei nº 8251/2010, de 27 de maio de 2010 (Extensão de denominação da Servidão Manoel Francisco da Silveira).”

3ano Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Antônio Marcelino de Campos, via que parte da Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho, nº 4505, no bairro de Jurerê, nesta Capital.”

3ano Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Francisca Maria Dias Santos, via que parte da Rua Manoel Leôncio de Souza Brito, nº 532, no bairro da Vargem Pequena, nesta Capital.”

3ano Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Recanto das Palmeiras, via que parte da Servidão Adelço Alfredo da Silva, nº 01, no bairro da Vargem Pequena, nesta Capital.”

3ano Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)