Matérias Legislativas

Requerimento de Informações sobre a Fiscalização de Acessibilidade nas Vias Públicas

1ano - 8mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Emenda ao PL n. 18809/2025.

1ano - 5mes Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DO CONSERVADORISMO.

1ano - 8mes Votação

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Emenda aditiva 3 - Projeto de Lei n. 18314/2021

1ano - 6mes Pronta para Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Jeferson Backer (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

Requerimento de informações sobre o contingente de guarda vidas no município de Florianópolis

1ano - 8mes Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

MOÇÃO DE REPÚDIO EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SAP/MMA Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE IMPÕE SEVERAS RESTRIÇÕES À PESCA ARTESANAL DA TAINHA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VIGÊNCIA PROJETADA PARA O ANO DE 2025

1ano - 4mes Entrada na Pauta

Emenda aditiva 2 - Projeto de Lei n. 18314/2021

1ano - 6mes Pronta para Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Jeferson Backer (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

Requer laudos técnicos sobre a situação do prédio da antiga rodoviária, na Avenida Hercílio Luz, no Centro.

1ano - 8mes Respondida

Afrânio Boppré (PSOL)

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ARQUIVADOS PELO TÉRMINO DA LEGISLATURA ANTERIOR DO VEREADOR DIÁCONO RICARDO.

1ano - 8mes Aprovado

Diácono Ricardo (PSD)

Emenda aditiva 1 - Projeto de Lei n. 18314/2021.

1ano - 6mes Pronta para Votação

Bezerra (MDB), Carla Ayres (PT), Jeferson Backer (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)