Matérias Legislativas

Requer a CASAN averiguar ligação da rede de esgoto na Servidão Andre Conoeiro - Vargem Grande.

1ano - 8mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

Emenda modificativa 02 - PL 19631/2025 (Emenda do Relator).

1ano - 1mes Votação

Carla Ayres (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), Manu Vieira (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requerimento de informações sobre os contratos de concessão do município de Florianópolis.

1ano - 8mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Emenda modificativa 01 - PL 19631/2025. (Emenda do Relator).

1ano - 1mes Votação

Carla Ayres (PT), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), Manu Vieira (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requerimento de informações sobre os quiosques no município de Florianópolis.

1ano - 8mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requerimento de informações sobre o aumento do IPTU no município de Florianópolis.

1ano - 8mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 19497/2025

1ano - 2mes Apresentada

Bezerra (MDB), Bruno Ziliotto (PT), Diácono Ricardo (PSD), João Padilha (PL), Padilha (PL), Pri Fernandes (PSD)

Requer, à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos repasses do Piso Nacional da Enfermagem (PNE).

1ano - 8mes Respondida

Camasão (PSOL)

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, acerca da padronização das prestações de serviços nas calçadas desta cidade.

1ano - 8mes Respondida

Manu Vieira (PL)

Requer o desarquivamento dos projetos em nome da ex-Vereadora Maryanne Mattos, do Partido Liberal, arquivados ao final da legislatura

1ano - 8mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)