Matérias Legislativas

Requer à Secretaria Municipal de Educação, informações referentes ao novo Piso do Magistério.

1ano - 8mes Respondida

Carla Ayres (PT)

Requer informações sobre o cronograma da Secretaria Estadual para a V Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, a ser realizada em Brasília em Setembro de 2025.

1ano - 8mes Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requerimento de informações acerca do valor arrecadado com o ISS dos aplicativos de intermediação de transporte, hospedagem e entrega no município de Florianópolis.

1ano - 8mes Respondida

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer a CASAN averiguar e reparar vazamento de esgoto na Servidão Escadaria da Bica, no bairro Centro (Comunidade da Mariquinha).

1ano - 8mes Votação

Bezerra (MDB)

REQUER TRIBUNA LIVRE A SER CONCEDIDA À SRA. MARGARETH CARREIRÃO, PRESIDENTE E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DOENÇAS RARAS, EM RAZÃO DO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS.

1ano - 8mes Aprovado

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 19565/2025

10mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 19689/2025:

10mes Votação

Camasão (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Dinho (União Brasil), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Manu Vieira (PL), Padilha (PL), Ricardo Pastrana (PSD)

Solicita documentos oficiais a respeito de instalação de parklets.

1ano - 8mes Respondida

Afrânio Boppré (PSOL)

Solicita cópia do Ato de Rescisão do Termo de Colaboração PMF - Instituto Aminc.

1ano - 8mes Respondida

Afrânio Boppré (PSOL)

Suprime o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 19510/2025.

10mes Votação

João Padilha (PL), Padilha (PL)