Matérias Legislativas

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, (CVOPU), Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais (CTAI), Comissão de Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar (CPMAAM) e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), a fim de debater a atualização da carta náutica das Baías Norte e Sul.

1ano - 7mes Entrada na Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

SOLICITAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA DA TRAMITAÇÃO DO PL COMPLEMENTAR 1979/2025.

1ano - 7mes Votação

Adrianinho (Republicanos), Bericó (PL), Bezerra (MDB), Claudinei Marques (Republicanos), Diácono Ricardo (PSD), Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil), Pri Fernandes (PSD), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Renato da Farmácia (PSDB), Ricardo Pastrana (PSD)

Pedido de informações acerca do andamento de reforma ao NEIM Waldemar da Silva Filho

1ano - 7mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer arquivamento do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02931/2025.

1ano - 7mes Aprovado

Bruno Ziliotto (PT)

Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCTOII) para debater a aplicação de transição energética

1ano - 7mes Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.

1ano - 7mes Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Requer a realização de Reunião Ampliada no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) para debater a atualização do cadastro imobiliário do município de Florianópolis.

1ano - 7mes Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

A Vereadora que este subscreve, com fundamento no Art. 152, I, do  Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer o arquivamento do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02938/2025.

1ano - 7mes Aprovado

Manu Vieira (PL)

Requer tribuna livre a ser concedida ao Sr. Pe. Vilson Groh. Em ocasião da Campanha da Fraternidade 2025.

1ano - 7mes Aprovado

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Senhor Presidente,O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Topázio Silveira Neto, informando conhecimento da formalização de doação de terreno localizado no bairro Vargem Grande e solicitando a agilidade na conclusão dos projetos e aprovação do financiamento para construção da Escola do Futuro, localizada na Servidão Embaixador Baptista Lusardo (Projeto de Lei 18.972/2023), no bairro Vargem Grande, denominada no Geoportal como “Rua VL – 01, desmembramento 031/2012”, sob matrícula nº 178.161 (anexo 1), via que parte da Estrada Cristóvão Machado de Campos, no bairro supracitado.

1ano - 7mes Respondida

Dinho (União Brasil)