Matérias Legislativas

Requer à Prefeitura Municipal informações sobre as vagas em frente ao recuo do TICEN, na Avenida Paulo Fontes

1ano - 6mes Respondida

Camasão (PSOL)

solicitando providências do órgão, no intuito de ampliar a rede de esgoto da Costa da Lagoa, que parte do ponto 19 (Cabral) ao ponto final 23 (Brasiliano).

1ano - 6mes Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

Solicitação de informações complementares e documentos não enviados – Requerimento nº 00190/2025 (Contratos CRESTANI – Mercado Público). Do PI n° 45472/2025.

1ano - 6mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, Decreto nº 11.640 de 16 de agosto de 2023.

1ano - 6mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura sobre as reformas no prédio da antiga UPA Sul, bem como esclarecimentos sobre o destino futuro do imóvel.

1ano - 6mes Encaminhada via Ofício

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Devido a COSIP não atender este caso vimos requerer a CELESC retirada de poste na Servidão Ida Francisca da Costa - Vargem Grande CEP 88.052-660.

1ano - 6mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requer pedido de informação a respeito da mudança de sede da Secretaria Municipal de Educação

1ano - 6mes Respondida

Carla Ayres (PT)

Requerimento de pedido de informações sobre a situação doEstacionamento Pio XII

1ano - 6mes Respondida

Manu Vieira (PL)

Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 18.091/2020, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BABY BASQUETEBOL CIDADANIA", bem como a anexação dos arquivos pertinentes ao mesmo para apreciação e análise.

1ano - 6mes Aprovado

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Requer a anexação de abaixo-assinado ao Projeto de Lei n.º 19500/2025, que denomina a praça localizada no bairro Chico Mendes como "Praça Luiz Filipe Rodrigues".

1ano - 6mes Aprovado

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)