Matérias Legislativas

Desarquivamento de Projeto de Lei Complementar n. 01972/2024

1ano - 5mes Aprovado

Manu Vieira (PL)

À Secretaria Municipal de Saúde, ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e à Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA), solicitando informações sobre a realização de exames de FIV e FELV

1ano - 5mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações sobre a lotação de cargos

1ano - 5mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

À Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) solicitando informações sobre o tratamento de gatos com Esporotricose

1ano - 5mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar.

1ano - 5mes Aprovado

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Requer informações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a capacidade de atendimento e funcionamento da Policlínica Municipal do Continente

1ano - 5mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde e ao CCZ sobre o controle de Leishmaniose no âmbito deste município.

1ano - 5mes Respondida

Camasão (PSOL)

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROPOR A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

1ano - 5mes Respondida

Bericó (PL)

Solicita informações relativas a contratos de venda de imóveis da Comcap.

1ano - 5mes Respondida

Requer informações ao Executivo Municipal que encaminhe à Secretaria competente sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da Servidão Natureza, localizada no bairro Campeche.

1ano - 5mes Respondida

Camasão (PSOL)