Matérias Legislativas

Senhor Presidente,O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita a inclusão do documento “atestado de óbito” ao Projeto de Lei 19532/2025 que visa denominar a Rua Evaristo Guilherme dos Santos, via que parte da Rua Francisco Fausto Martins, nesta Capital.

1ano - 3mes Aprovado

Dinho (União Brasil)

Requer informações sobre o expediente do Secretário Municipal de Assistência Social no dia 13 de junho de 2025.

1ano - 3mes Respondida

Carla Ayres (PT)

Requerimento de manifestação do Diretor Legislativo da Câmara Sr. Valcir Getúlio da Silva, sobre o Recurso apresentado em Reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

1ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Manu Vieira (PL)

Requerimento de informações à Comissão de reforma da LC 707/2021 - Destrava Floripa

1ano - 3mes Respondida

Manu Vieira (PL)

Requerimento de informações - Antenas 5G para Centros Comerciais

1ano - 3mes Respondida

Manu Vieira (PL)

Requer informações ao Executivo Municipal sobre a ausência de atendimento médico na área 600 do Centro de Saúde de Coqueiros

1ano - 3mes Respondida

Camasão (PSOL)

Ao Governo de Santa Catarina e SIE-SC, solicitando averiguação técnica na Rodovia Francisco Magno Vieira, na Costeira do Pirajubaé, referente aos problemas constantes com alagamento em dias de maré alta

1ano - 3mes Votação

Camasão (PSOL)

À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações referentes aos critérios utilizados para a definição do número de funcionários terceirizados nas unidades escolares

1ano - 3mes Respondida

Camasão (PSOL)

Requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre os valores arrecadados com a outorga onerosa.

1ano - 3mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT), Camasão (PSOL)

Requer reunião com a Secretaria de Planejamento Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano para tratar de projetos habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

1ano - 3mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT), Camasão (PSOL)