Matérias Legislativas

Requer envio de expediente ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo providências do órgão competente, para a realização das manutenções necessárias no muro da Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina.

1ano - 3mes Votação

Ricardo Pastrana (PSD)

Recurso Regimental – Violação ao devido processo legislativo na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (CDCDHSP)

1ano - 1mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

Solicitação de estudo de viabilidade para a instalação de placas de embarque e desembarque em frente ao Terminal Rodoviário Rita Maria.

1ano - 3mes Respondida

Pastor Giliard Torquato (PL)

Assunto: Requerimento de Informações precisas sobre a quantidade de alunos e alunas imigrantes nas escolas da rede municipal de Florianópolis.

1ano - 3mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Recurso Regimental contra a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do Projeto de Lei N.º 19461/2025

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (PT)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO CENTRO DE ZOONOSES SOBRE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DISPONÍVEIS

1ano - 3mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Recurso Regimental referente a impedimento de apresentação de Voto de Vista na Comissão de Orçamento sobre o Projeto de Resolução nº 02949/2025

1ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

Recurso contrário ao Requerimento nº 00234/2025, que propõe a instauração de Comissão Parlamentar Especial para tratar das Unidades de Conservação.

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Bruno Ziliotto (PT), Camasão (PSOL), Carla Ayres (PT), Ingrid Sateré Mawé (PSOL), Tânia Ramos (PSOL)

Intervenções de Manutenção na Rodovia Virgílio Várzea nº 844 - Bairro Vargem Pequena.

1ano - 3mes Votação

Pastor Giliard Torquato (PL)

Requerem a juntada de documentos ao Projeto de Lei N.º 19470/2025.

1ano - 3mes Aprovado

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Carla Ayres (PT), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)