Matérias Legislativas

SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 19642/2025

1ano - 3mes Aprovado

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Requer ao órgão responsável a inclusão de contratos no sistema CIGA Obras.

1ano - 3mes Respondida

Bruno Ziliotto (PT)

Requerimento de Informações - COSIP: Economia com Lâmpadas de LED e Aplicação dos Recursos.

1ano - 3mes Respondida

Manu Vieira (PL)

DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI

1ano - 3mes Aprovado

Claudinei Marques (Republicanos)

Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, para debater sobre a segurança na rede municipal de ensino.

1ano - 3mes Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)

Requer informações sobre cumprimento dos 12 pontos do Programa Escola Segura.

1ano - 3mes Respondida

Carla Ayres (PT)

À CASAN, para que sejam averiguados problemas de esgoto a céu aberto e vazamentos identificados no Bairro Santinho

1ano - 3mes Votação

Camasão (PSOL)

Requer informações sobre o processo de dragagem do Canal da Barra da Lagoa.

1ano - 3mes Respondida

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Requer envio de expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE/SC), solicitando a realização de manutenção na Rodovia Jornalista Mauricio Sirotski Sobrinho, Jurerê Internacional.

1ano - 3mes Votação

Ricardo Pastrana (PSD)

Requer envio de expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE/SC), para realização de manutenção na iluminação pública na Rodovia de acesso ao aeroporto.

1ano - 3mes Votação

Ricardo Pastrana (PSD)